A MARE ASSET MANAGEMENT ™ (“MARE”) está comprometida com a proteção da privacidade de todos os utilizadores do seu website, e elaborou esta política de privacidade com o intuito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelos Dados Pessoais dos seus utilizadores, tendo também adotado as melhores práticas no que diz respeito às técnicas de segurança e proteção de Dados Pessoais ("Política de Privacidade"), conforme descrito abaixo.
Por isso, recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade, uma vez que o acesso ao website e a disponibilização dos seus Dados Pessoais implica o conhecimento e a aceitação expressa e prévia das condições aqui contidas, ou seja, se disponibilizar os seus Dados Pessoais no âmbito da utilização deste website, declara que consente na sua recolha e tratamento de acordo com as regras especificadas abaixo e declara ter sido informado de todos os aspetos relacionados com a política de gestão de Dados Pessoais.
A MARE esclarece que a simples navegação ou acesso ao website não implica necessariamente a recolha de Dados Pessoais ou cookies. Não obstante, informamos que o website também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, que deverá ser consultada.
1. Dados Pessoais
Dados Pessoais são quaisquer informações de qualquer natureza, independentemente do seu formato, relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Para efeitos de esclarecimento, uma pessoa identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Através deste website, e dependendo da finalidade conforme indicado abaixo, poderão ser recolhidos os seguintes Dados Pessoais: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) dados de contacto (telefone, morada, número de contribuinte, número de identificação e email), (iv) empresa representada e (v) informações necessárias e relevantes para identificar e gerir o imóvel do cliente (em conjunto, os "Dados Pessoais").
2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
O responsável pelo tratamento de Dados Pessoais para as finalidades referidas abaixo é a Magnolidecade, Unipessoal, Lda, número de entidade 515038547, com sede social na Rua Nova, 55, 7920-055 Alvito, Portugal.
Se considerar que alguma informação contida nesta Política de Privacidade não é clara e transparente, ou por qualquer outra razão que considere adequada, pode contactar-nos através do seguinte email: mareassetmanagement@gmail.com
3. A Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e o tratamento de Dados Pessoais neste website destinam-se a: (i) gestão do imóvel e (ii) o envio, mediante pedido do utilizador, de propostas de serviços e/ou orçamentos (bem como informações relativas aos produtos e/ou serviços da MARE ou de Parceiros (em conjunto designados “Finalidades”). O preenchimento de um formulário correspondente a qualquer das Finalidades é considerado autorização e consentimento expresso para o tratamento dos Dados Pessoais fornecidos.
Se o utilizador prestar consentimento prévio e expresso para o tratamento dos seus Dados Pessoais (esse consentimento pode, a qualquer momento, ser retirado – ver ponto 5 abaixo), a MARE compromete-se a realizar o tratamento de Dados Pessoais apenas na medida e pelo tempo necessários para alcançar as Finalidades.
A MARE não solicita, nem incentiva em qualquer local, o envio de Dados Pessoais relativos a crenças filosóficas ou filiação em partidos políticos ou sindicatos, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, nem o tratamento de dados relativos à saúde ou vida sexual, incluindo dados genéticos. Se estes forem fornecidos à MARE, a MARE não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.
Sem prejuízo de outras formas de contacto com a MARE, a não disponibilização de Dados Pessoais pelo utilizador impede a MARE de o considerar para efeitos de apresentação de propostas e/ou orçamentos ou outras informações, consoante a situação aplicável.
4. Armazenamento de Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com as Finalidades.
Assim, os Dados Pessoais tratados para a gestão do imóvel poderão ser conservados pelo período necessário para cumprir a finalidade (por exemplo, se o utilizador aceitar ser cliente, os Dados Pessoais serão tratados com a finalidade de gestão do imóvel; se o utilizador decidir deixar a MARE, estes poderão ser mantidos em reserva para futuros pedidos de serviços, sem prejuízo do direito do titular de solicitar a eliminação dos dados, a qualquer momento, conforme indicado no ponto 5. abaixo).
Os Dados Pessoais tratados com a finalidade de envio de propostas de serviços e/ou orçamentos ou informações relativas a novos produtos e/ou serviços da MARE serão guardados por um período de 1 (um) ano após o último contacto com o titular dos Dados Pessoais, sem prejuízo de tal acontecer por períodos mais longos quando a situação o justifique (e de forma proporcional a essa situação), nomeadamente para salvaguardar os direitos da MARE.
5. Direito de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento e direito à portabilidade dos Dados Pessoais
A qualquer momento, o utilizador tem o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como à sua retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – O utilizador pode exercer qualquer um destes direitos escrevendo à MARE, utilizando a morada da sede social ou através do seguinte email: mareassetmanagement@gmail.com
Sem prejuízo do acima exposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar reclamações à autoridade competente para o efeito.
6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais serão tratados e armazenados em computadores e em papel.
A MARE está empenhada em garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais que nos são enviados através do website, e adotou medidas técnicas e organizativas adequadas para esse efeito, nomeadamente: (i) proteção por palavras-passe, (ii) utilização de certificados digitais, (iii) restrições de acesso físico às localizações dos servidores que armazenam Dados Pessoais; (iv) firewalls, (v) comunicação segura através do protocolo https.
Se, por algum motivo, ocorrer uma violação de segurança que resulte, de forma acidental ou ilegal, na destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a Dados Pessoais, a MARE deverá, sem demora injustificada, e sempre que possível no prazo de 72 horas após tomar conhecimento da mesma e em conformidade com a lei aplicável, comunicar tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, a MARE comunicará a violação de Dados Pessoais ao titular dos Dados Pessoais, em conformidade com a lei aplicável.
Apesar das medidas de segurança adotadas pela MARE, alertamos os utilizadores para que adotem medidas de segurança adicionais, nomeadamente garantindo a existência de uma firewall ativa e software antivírus e anti-spyware atualizado.
7. Comunicação de Dados Pessoais a Terceiros
A MARE, no âmbito da sua atividade, pode recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Esses terceiros podem estar localizados dentro ou fora da União Europeia. Por vezes, a prestação desses serviços envolve o acesso por parte dessas entidades aos Dados Pessoais dos utilizadores.
Quando tal acontecer, a MARE tomará todas as medidas adequadas para garantir que as entidades que têm acesso aos Dados Pessoais são reputadas e oferecem elevadas garantias nesse aspeto, o que será devidamente abordado e previsto num contrato celebrado por escrito entre a MARE e a(s) organização(ões) terceira(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela MARE deverá tratar os Dados Pessoais dos utilizadores, por conta e em nome da MARE, com a obrigação de tomar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais contra a destruição acidental ou ilegal, perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra todas as outras formas ilegais de tratamento.
Em qualquer caso, a MARE continua a ser responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.
Quando necessário no contexto da contratação de terceiros pela MARE, os Dados Pessoais poderão ser transferidos para países fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela lei aplicável.
8. Acesso a websites de terceiros
A Política de Privacidade não se aplica a websites de terceiros, pelo que, se visitar um website diferente deste, deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.
A MARE não é responsável pela política de privacidade, nem pelo conteúdo disponível nos websites de terceiros.
9. Alterações à Política de Privacidade
A MARE reserva-se o direito de, a qualquer momento, fazer ajustamentos ou alterações a esta Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas neste website. A versão publicada no website é a que se encontra em vigor.